Questão número 458024

As condutas que tipificam o crime contra a ordem tributária decorrente de supressão ou redução de tributo, não incluem

• A.

  deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos.

• B.

  prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.

• C.

  fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos em livro exigido pela lei fiscal.

• D.

  deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal relativa à venda de mercadoria.

• E.

  promover a oferta pública ou a colocação no mercado financeiro de títulos da dívida pública sem que tenham sido criados por lei.