Questão número 458027

Em sede de responsabilidade de terceiros, pode-se identificar como pressupostos o não cumprimento da obrigação pelo contribuinte e ter o terceiro:

• A.

  participado do ato que resultou no fato gerador do tributo ou que em relação ao fato tenha se omitido

• B.

  concorrido, juntamente com o contribuinte, para a ocorrência da fraude fiscal

• C.

  intervindo no ato propiciador da obrigação tributária, com dolo evidenciado

• D.

  deixado de intervir no ato, causa do fato gerador da obrigação tributária