Questão número 458040

Em caso de falecimento, a responsabilidade pelos tributos devidos pelo de cujus será

• A.

  do inventariante, exclusivamente, até a conclusão do inventário, com o trânsito em julgado.

• B.

  do espólio até a data da abertura da sucessão. Dos sucessores e do cônjuge meeiro até a data da partilha ou adjudicação.

• C.

  dos herdeiros, que respondem de forma integral e ilimitada pelos tributos devidos.

• D.

  apenas dos herdeiros, que poderão transferir a responsabilidade pelo pagamento dos tributos a terceiros, desde que com o aval da Fazenda Pública.

• E.

  encerrada com seu falecimento, não se aplicando, neste caso, a responsabilidade tributária.