Questão número 458058
O princípio da capacidade contributiva:
- A.
não se aplica às penalidades tributárias.
- B.
aplica-se somente às contribuições.
- C.
aplica-se somente aos impostos.
- D.
aplica-se indistintamente a todas as espécies tributárias.
- E.
é atendido pela progressividade dos impostos reais.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
