Questão número 458064

A responsabilidade solidária em matéria tributária entre empresas pertencentes ao mesmo conglomerado se caracteriza, precipuamente:

• A.

  pelo comando empresarial exercido pela mesma diretoria.

• B.

  pela realização conjunta da situação que caracterize o fato gerador.

• C.

  pela existência de operações de caráter econômico que vinculem as empresas.

• D.

  pela efetiva participação nos lucros obtidos pelo conglomerado, por ambas as empresas.

• E.

  pela existência entre elas de contrato de rateio de despesas.