Questão número 458071
Direito Tributário - Responsabilidade tributária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A lei pode atribuir a terceiro responsabilidade tributária originária pelo cumprimento da obrigação tributária como sujeito passivo direto, a fim de facilitar a fiscalização e o recolhimento do tributo devido. A respeito desse assunto, é correto afirmar que
- A.
o enunciado corresponde a responsabilidade por sucessão.
- B.
o enunciado cuida de responsabilidade por solidariedade.
- C.
a lei não pode impor a terceiro a referida responsabilidade.
- D.
o enunciado trata de responsabilidade por substituição, cujas modalidades são de substituição para frente e substituição para trás.
- E.
a atribuição de responsabilidade a terceiro, pelo pagamento de obrigação tributária, pode ser instituída por ato administrativo, desde que haja previsão de todos os fatos que a geraram.
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