Questão número 458088

Em sede de responsabilidade de terceiros, quando impossível a exigência do cumprimento da obrigação pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, EXCETO

• A.

  os pais, pelos tributos devidos pelos filhos menores.

• B.

  os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados.

• C.

  o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

• D.

  o síndico e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário.