Questão número 458103

Entidade autárquica federal adquire imóvel. Mais tarde, não se comprovando o recolhimento da taxa de coleta de lixo, de período anterior à alienação, surge dúvida sobre a eventual responsabilidade da autarquia em honrar tal débito. Sobre essa eventual responsabilidade, pode-se afirmar que:

• A. Ela não existe, tendo em conta se tratar de autarquia.
• B. A responsabilidade é subsidiária.
• C. A responsabilidade é solidária.
• D. A responsabilidade é regressiva.
• E. A responsabilidade é autônoma, e apenas existe se o lixo foi recolhido.