Questão número 458111

Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade que começou a funcionar sem ter sido constituída formalmente perante os órgãos públicos. Ocorre que um deles foi preso e encontra-se privado de exercer atividades da vida civil.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A. A pessoa jurídica, por não ter sido constituída formalmente, não possui capacidade tributária passiva, apenas os seus sócios.
• B. Apenas o sócio que não foi preso possui capacidade tributária passiva.
• C. A sociedade comercial e os seus sócios possuem capacidade tributária passiva.
• D. Os sócios são solidariamente responsáveis, mas há o benefício de ordem.
• E. Os sócios são subsidiariamente responsáveis e possuem capacidade tributária ativa.