Ainda considerando a situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta.
- A. Por tratar-se de sociedade por cota de responsabilidade limitada, a responsabilidade dos sócios pela dívida tributária é solidária, mas limitada ao valor que restou para integralização do capital.
- B. A pessoa jurídica que continuar as atividades no local responderá pelas dívidas tributárias contraídas anteriormente.
- C. A responsabilidade tributária é da empresa e somente subsidiariamente poderá ser responsabilizado o sócio.
- D. Os sócios da empresa são pessoalmente responsáveis pelos débitos tributários, por terem interesse comum na situação que constitui o fato gerador.
- E. A responsabilidade subsidiária do sócio somente será admitida no caso em exame porque os funcionários públicos lavraram termo de verificação e responsabilidade tributária dos atos ilícitos e deram ciência aos sócios.