Questão número 458119

Ainda considerando a situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta.

  • A. Por tratar-se de sociedade por cota de responsabilidade limitada, a responsabilidade dos sócios pela dívida tributária é solidária, mas limitada ao valor que restou para integralização do capital.
  • B. A pessoa jurídica que continuar as atividades no local responderá pelas dívidas tributárias contraídas anteriormente.
  • C. A responsabilidade tributária é da empresa e somente subsidiariamente poderá ser responsabilizado o sócio.
  • D. Os sócios da empresa são pessoalmente responsáveis pelos débitos tributários, por terem interesse comum na situação que constitui o fato gerador.
  • E. A responsabilidade subsidiária do sócio somente será admitida no caso em exame porque os funcionários públicos lavraram termo de verificação e responsabilidade tributária dos atos ilícitos e deram ciência aos sócios.
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