Questão número 458141

Assinale a alternativa correta:

• A. a contribuição de melhoria é um tributo que independe de fato gerador;
• B. o empréstimo compulsório pode ser instituído apenas em caso de guerra ou de iminência desta;
• C. a taxa e a contribuição de melhoria são tributos de natureza vinculada;
• D. as entidades federativas podem instituir impostos umas às outras
• E. não existem no ordenamento jurídico nacional imunidades para partidos políticos