Questão número 458150

Em matéria tributária é correto afirmar-se que:

• A.

  A União pode exigir ou aumentar tributo sem a respectiva lei autorizativa.

• B.

  A União pode instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

• C.

  A União pode tributar o patrimônio, a renda e os serviços dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

• D.

  Compete à União a instituição do imposto sobre transmissão causa mortis e doação

• E.

  Somente a União tem competência para instituir contribuição de melhoria.