Questão número 458151
As chamadas contribuições sociais, destinadas ao custeio de finalidades relativas à intervenção no domínio econômico, assim como no interesse de categorias profissionais ou econômicas, podem ser instituídas:
- A. pela União e pelos Estados
- B. pelos Estados e pelo Distrito Federal
- C. pela União, pelos Estados e pelos Municípios
- D. pela União
- E.
pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios
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