Questão número 458161
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Considerando a legislação do ICMS, do PASEP e da COFINS, julgue os itens que se seguem.
O estado de Alagoas possui o regime de substituição tributária, modalidade que evita a sonegação fiscal, já que o imposto é pago antecipadamente pelo cálculo presumido do valor do produto.
- C. Certo
- E. Errado
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