Questão número 458163
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Considerando a legislação do ICMS, do PASEP e da COFINS, julgue os itens que se seguem.
Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1.º de novembro de 1999, as cooperativas de produção devem recolher a COFINS com base na receita líquida mensal.
- C. Certo
- E. Errado
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