Questão número 458167

É correto afirmar:

• A. A base de cálculo da contribuição para o PISPASEP é o valor do lucro real, ou do lucro presumido, ou do lucro arbitrado da sociedade.
• B. O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas é um imposto regressivo.
• C. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é um tributo não cumulativo.
• D. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto proporcional, pois suas alíquotas são homogêneas para todos os produtos.
• E. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incide sobre importações de bens e serviços a uma alíquota de 7,6%.