Questão número 458171

Em relação ao Sistema Tributário Nacional, considere:

I. Vedação de utilizar tributo com efeito confisco.

II. Todo aquele que praticar o fato gerador da obrigação tributária deverá pagar o tributo respectivo, salvo casos expressos de isenção fiscal outorgada em lei que especifique as condições e os requisitos para sua concessão.

Tais situações referem-se, respectivamente, aos princípios gerais da

• A. proporcionalidade razoável e da universalidade.
• B. personalização dos tributos e da igualdade tributária.
• C. capacidade contributiva e da generalidade.
• D. não-cumulatividade e da uniformidade tributária.
• E. seletividade tributária e da não diferenciação tributária.