Questão número 458173

Assinale a afirmação correta:

• A. Tributo é gênero de que são espécies o im¬posto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos.
• B. Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsó¬rios.
• C. O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está sub¬metido.
• D. A contribuição previdenciária não é conside¬rada tributo pelos nossos tribunais, por não satisfazer os pressupostos legais para isso.
• E. Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.