Questão número 458174
A natureza jurídica específica do tributo é deter¬minada:
- A. Pela denominação que lhe dá a Lei.
- B. Pelas características formais adotadas pela Lei.
- C. Pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
- D. Pela competência da pessoa jurídica de direito público que o instituir.
- E. Pelo fato gerador e base de cálculo da respectiva obrigação.
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