Questão número 458178
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2005
O Estado do Amazonas, nos termos do Sistema Tributário Nacional, não possui competência para instituir o seguinte tributo abaixo:
- A.
imposto;
- B.
taxa;
- C.
contribuição de melhoria;
- D.
empréstimo compulsório;
- E.
contribuição de seus servidores sobre o regime previdenciário.
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