Questão número 458183

Pertencem aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

  • a.

    o produto de arrecadação de todos os tributos da União recolhidos por esses entes políticos, por suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.

  • b.

    o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.

  • c.

    vinte por cento do produto da arrecadação das contribuições que a União pode instituir no exercício de sua competência residual.

  • d.

    o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza incidente no final do exercício.

  • e.

    apenas o produto de arrecadação dos tributos de sua competência tributária. Isto porque, não há tributo da União que incida sobre qualquer fato gerador tributado por esse ente político.

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