Questão número 458215
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
No que concerne ao PIS/PASEP, à COFINS e à CIDE, com base nas disposições da legislação constitucional e tributária, julgue os itens que se seguem.
São isentas do recolhimento da COFINS as entidades beneficentes de assistência social, as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES, as associações, os sindicatos, as federações, as organizações reguladoras de atividades profissionais e demais entidades classistas, e as sociedades cooperativas em geral, relativamente aos atos cooperativos de suas finalidades.
- C. Certo
- E. Errado
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