Questão número 458217

O regime aduaneiro especial de drawback, instituído pelo Decreto-Lei n.º 37/1966, possui três modalidades específicas. Acerca da modalidade denominada suspensão, assinale a opção correta.

• A.

  A modalidade caracterizada pela discriminação genérica da mercadoria a importar e seu respectivo valor, é denominada drawback simples.

• B.

  Se a operação de drawback não apresenta cobertura cambial, parcial nem total, da operação de importação, então a modalidade é denominada de drawback em moeda nacional.

• C.

  Se existir participação solidária de duas ou mais empresas industriais na importação, então a operação é denominada drawback solidário. O drawback solidário não poderá ser adotado na modalidade de suspensão, apenas nas modalidades de isenção e de restituição.

• D.

  Em decorrência de licitação internacional, a modalidade utilizada para importar matéria-prima, produto intermediário e componente destinados à industrialização de máquinas e equipamentos no país, para serem fornecidos no mercado interno, é denominada drawback para fornecimento no mercado interno.