Questão número 458221
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Dos itens abaixo, indique aquele que não integra, nos termos do Código Tributário Nacional, o conceito de tributo:
- A.
Prestação pecuniária compulsória
- B.
Cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
- C.
Que se constitua sanção de ato ilícito.
- D.
Cobrada em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
- E.
Instituída em lei.
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