Questão número 458228

Em ocorrendo recusa pela autoridade administrativa, considerar-se-á como domicílio tributário:

  • A.

    a sede estatutária da pessoa jurídica

  • B.

    o lugar da situação dos bens, em se tratando de tributo fundiário

  • C.

    o local onde se encontre o contribuinte, independentemente do fato gerador

  • D.

    o lugar onde, a critério da autoridade, a arrecadação e fiscalização possam se fazer efetivamente

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