Questão número 458244
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2005
Realizada a apreensão de bens móveis existentes em estabelecimento comercial, que constituam prova material de infração à legislação tributária, a respectiva liberação será autorizada mediante caução:
- A.
hipotecária;
- B.
anticrética;
- C.
fidejussória;
- D.
pignoratícia;
- E.
em espécie.
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