Questão número 458272

Em se tratando de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade, decorrente de disposição testamentária, é certa a afirmação de que:

• A.

  responde pela satisfação do crédito tributário, não sendo o gravame oponível à Fazenda na execução do seu crédito

• B.

  pode ser penhorado, desde que o crédito tributário preexista à morte do testador

• C.

  não pode ser objeto de penhora em execução fiscal do crédito tributário

• D.

  pode ser penhorado na falta de outros bens do devedor