Questão número 458274

Assinale a afirmativa INCORRETA:

• A.

  Impostos, taxas e contribuições de melhoria são modalidades tributárias.

• B.

  A denominação e as características formais da obrigação tributária não são fundamentais para a determinação de sua natureza jurídica.

• C.

  A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.

• D.

  Imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.