Questão número 458277

Com base na teoria da tributação, é INCORRETO afirmar:

• A.

  O princípio do benefício afirma que o contribuinte deve contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo dos bens públicos.

• B.

  O conceito da neutralidade afirma que o imposto não deve provocar distorção na alocação de recursos da economia.

• C.

  O conceito de simplicidade relaciona-se com a facilidade da operacionalização da cobrança do tributo.

• D.

  O princípio da eqüidade vertical afirma que as contribuições dos contribuintes devem diferenciar-se conforme suas respectivas capacidades de pagamento.

• E.

  O princípio da eqüidade horizontal afirma que quem recebe menos renda deve pagar uma proporção maior de impostos relativamente às pessoas com renda mais alta.