Questão número 458301

É da competência dos Estados a instituição do imposto sobre

  • A.

    a propriedade territorial urbana.

  • B.

    a propriedade territorial rural.

  • C.

    a transmissão inter vivos de bens imóveis.

  • D.

    a transmissão causa mortis e a doação, de quaisquer bens ou direitos.

  • E.

    serviços de qualquer natureza.

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