Segundo a Constituição Federal, os tributos que devem ser instituídos mediante lei complementar e nos termos de lei complementar são, respectivamente:
- A. as contribuições sociais e as contribuições de melhoria.
- B. a contribuição de intervenção no domínio econômico e as contribuições sociais.
- C. a contribuição de melhoria e o empréstimo compulsório.
- D. o imposto extraordinário em caso de guerra e a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômica.
- E. o empréstimo compulsório e o imposto sobre grandes fortunas.