Questão número 458324

A Constituição Federal atribui aos Estados a competência para a instituição de:

  • A.

    taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.

  • B.

    contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas, contribuições de melhoria e taxas.

  • C.

    contribuições sociais relativas à seguridade social, contribuições de melhoria e taxas.

  • D.

    pedágios, empréstimos compulsórios e imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

  • E.

    contribuições de intervenção no domínio econômico, pedágios e imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos.

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