Questão número 458331

Assinale a alternativa correta no que concerne o Sistema Tributário Nacional.

• A.

  Os municípios não podem instituir contribuições de melhoria.

• B.

  As taxas podem ter base de cálculo própria de impostos.

• C.

  É vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

• D.

  O Distrito Federal não pode instituir impostos que competem a municípios.

• E.

  A União pode utilizar tributo com efeito de confisco.