Questão número 458338
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (IMES) - 2002
É fundamental para se determinar a natureza jurídica de um tributo:
- A.
a denominação e demais características formais, adotadas pela lei.
- B.
os prazos de recolhimento estabelecidos para o cumprimento da obrigação.
- C.
a situação legal do produto de arrecadação.
- D.
o fato gerador da respectiva obrigação.
- E.
o tipo de lançamento utilizado para a constituição do crédito tributário.
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