Questão número 458339
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (IMES) - 2002
O imposto tem como fato gerador:
- A.
uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
- B.
uma situação dependente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte.
- C.
a intervenção facultada ao Poder Executivo no domínio Econômico.
- D.
a valorização decorrente de obras públicas.
- E.
o exercício do poder de polícia.
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