Questão número 458344

O imposto "A" foi instituído por lei publicada no dia 05 de julho de 2004 e a taxa "B" foi instituída por lei publicada no dia 16 de novembro de 2004. Esses tributos já poderiam ser cobrados

• A. desde a data de suas respectivas publicações.
• B. em 02 de janeiro de 2005 e 02 de janeiro de 2005, respectivamente.
• C. em 05 de outubro de 2004 e 15 de fevereiro de 2005, respectivamente.
• D. em 02 de janeiro de 2005 e 15 de fevereiro de 2005, respectivamente.
• E. em 05 de outubro de 2004 e 02 de janeiro de 2005, respectivamente