Questão número 458345

Para que uma prestação pecuniária compulsória possa ser conceituada como tributo, é preciso que, além de ser cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, tenha como objeto

• A. moeda corrente ou valor que nela possa ser expresso, constitua ou não sanção de ato ilícito e esteja instituída em lei.
• B. unicamente moeda corrente, não constitua sanção de ato ilícito e esteja instituída em lei.
• C. moeda corrente ou valor que nela possa ser expresso, não constitua sanção de ato ilícito e esteja instituída em lei.
• D. unicamente moeda corrente, constitua ou não sanção de ato ilícito e esteja instituída em lei.
• E. moeda corrente ou valor que nela possa ser expresso, não constitua sanção de ato ilícito e esteja instituída na legislação tributária.