Responda com base na Constituição Federal.
É vedado que as contribuições sociais para a seguridade social tenham base de cálculo própria de impostos?
Incide contribuição social para a seguridade social sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social?
As contribuições sociais para a seguridade social sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento de pessoas jurídicas poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra?
Sim, não, não
Sim, sim, sim
Sim, sim, não
Não, não, sim
Não, sim, sim
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...