Questão número 458372
São princípios constitucionais tributários, que estão literalmente expressos na Constituição:
- A.
o da personalização do imposto e o da tipicidade.
- B.
o da capacidade contributiva e o do imposto proibitivo.
- C.
o da vedação das isenções heterônomas e da transparência fiscal.
- D.
o da solidariedade fiscal e o da legalidade tributária.
- E.
o da uniformidade tributária e o da justiça tributária.
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