Questão número 458386

O sistema tributário brasileiro, pode ser definido como um sistema no qual:

  • A.

    não é atendido o princípio da eficiência, devido ao peso da cumulatividade da incidência dos tributos sobre as atividades econômicas em razão da baixa equidade decorrente da predominância de impostos diretos;

  • B. uma das características da Reforma Tributária de 1988, que proporcionou um aumento da eficiência da estrutura tributária foi a eliminação de “contribuições sociais” sobre o faturamento;
  • C.

    a denominada “guerra fiscal” envolve a utilização do ICMS como instrumento de política industrial por estados da federação, através da concessão de subsídios que diminuem o custo privado, mas podem implicar em um aumento do custo social da produção;

  • D.

    apesar da “guerra fiscal” não implicar na quebra do princípio constitucional da isonomia, ela poder resultar no comprometimento, no médio prazo, do equilíbrio orçamentário dos estados envolvidos;

  • E.

    a elevada presença de tributos em cascata produz reações das empresas estabelecidas, que tendem a optar por estratégias de desverticalização das atividades no interior das cadeias produtivas.

Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...