Questão número 458390

Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção correta.

• A.

  É lícita a instituição de taxa que tenha por base de cálculo o montante relativo a operação de crédito, câmbio e seguro.

• B.

  Caso venha a ser criado um novo território federal, caberá a este a instituição de impostos estaduais e municipais.

• C.

  Cabe aos estados, Distrito Federal e municípios a instituição de contribuições de intervenção no domínio econômico.

• D.

  As contribuições para o custeio do serviço de iluminação pública é de competência comum da União, estados, Distrito Federal e municípios.

• E.

  O papel destinado à impressão de periódicos goza de imunidade quanto ao pagamento de impostos.