Questão número 458394

Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sido apreendidas pela Receita Federal do Brasil em virtude de sonegação fiscal. Nesse contexto

• A.

  o tributo será devido pelo importador e subsidiariamente pelo Sr. Alzuiro.

• B.

  o tributo foi extinto em função da apreensão da mercadoria pela Receita Federal.

• C.

  o tributo será devido pelo importador original, não atingindo o Sr. Alzuiro uma vez que se trata de pessoa física e não promove a importação com habitualidade.

• D.

  o Sr. Alzuiro será responsável pelo recolhimento dos tributos devidos.

• E.

  o tributo deverá ser dividido entre o importador original e o Sr. Alzuiro.