Questão número 458410
É correto afirmar que a capacidade tributária passiva depende:
- A.
de a pessoa natural não se achar sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades comerciais ou profissionais.
- B.
de estar a pessoa jurídica regularmente constituída
- C.
da capacidade civil plena das pessoas naturais.
- D.
da aptidão jurídica de qualquer pessoa para figurar no pólo negativo da obrigação tributária, assim determinada nos termos de lei.
- E.
de a pessoa natural não se encontrar sujeita a medidas que importem privação ou limitação da administração direta de seus bens ou negócios
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