Questão número 458412
O que distingue o contribuinte do responsável tributário é o seguinte:
- A.
o fato de um ser sujeito ativo e outro sujeito passivo.
- B.
o primeiro tem relação pessoal e direta com fato gerador.
- C.
o segundo responde em juízo por todos os atos praticados pelo sujeito passivo.
- D.
não há distinção, pois a Fazenda Pública pode escolher entre cobrar o tributo de um ou de outro, conforme a situação.
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