Questão número 458413

Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a fazenda pública por crédito tributário regularmente inscrito como:

• A.

  dívida ativa;

• B.

  lançamento;

• C.

  responsável;

• D.

  contribuinte;

• E.

  devedor solidário.