Questão número 458415
Direito Tributário - Sujeito passivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Acerca da capacidade e da responsabilidade tributária, julgue o item subsequente.
Qualquer pessoa, mesmo que absolutamente incapaz, pode ser sujeito passivo de obrigação tributária. Caso um tributo venha a ser devido por um filho menor, a responsabilidade tributária recairá sobre os pais.
- C. Certo
- E. Errado
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