Questão número 458421
Marque a alternativa CORRETA, no que se refere à Capacidade Tributária.
- A. O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta o sujeito passivo.
- B. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais
- C. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais
- D. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa física de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
- E. Dá validade jurídica aos atos praticados pelo contribuinte.
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