Questão número 458425

Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, pode-se afirmar que responsável tributário é

• A. pessoa jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador do tributo.
• B. terceiro a quem a lei atribui o dever de pagar o tributo, por motivos de facilidade de cobrança e de fiscalização do recolhimento.
• C. pessoa física ou jurídica que, em decorrência do fenômeno da repercussão, fica obrigada a quitar o tributo.
• D. pessoa física ou jurídica obrigada por lei ao cumprimento da prestação tributária principal, por ter com esta relação direta e pessoal.