Questão número 458430

O sujeito passivo não está obrigado a efetuar o estorno (total ou parcial) do imposto de que se tiver creditado referente a

• A.

  mercadoria ou serviços entrados no estabelecimento e que venham a ser objeto de operações ou prestações destinadas ao exterior.

• B.

  mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de saída com redução de base de cálculo.

• C.

  mercadoria entrada no estabelecimento que vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.

• D.

  mercadoria entrada no estabelecimento que tenha sido objeto de roubo.

• E.

  mercadoria entrada no estabelecimento que for consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante esteja isenta do ICMS.