Questão número 458433

É INCORRETO afirmar que a dívida ativa

• A. regularmente inscrita pode ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo ou do terceiro a que aproveite.
• B. goza da presunção de certeza e liquidez.
• C. goza de presunção de certeza, mas a liquidez do crédito tributário depende de decisão judicial, transitada em julgado.
• D. goza de presunção relativa ou juris tantum.
• E. tem o efeito de prova pré-constituída.